Caro leitor,você deve estar se perguntando do que iremos realmente tratar principalmente se tratando do tema ora mencionado.Será que falaremos de santos, ou Anjos,Arcanjos ou Serafins?Bem, que poderia ser sobre tal,porém o que iremos mencionar em tela é algo muito importante ,em que lida com a vida de milhares de irmão brasileiros e brasileiras,que no desamparo( Não Constitucional),mas de um descaso e desrespeito do próprio semelhante.
De acordo com a nossa carta maior promulgada em 1988 (Constituição),é de Direito à União dar Guarida a aqueles mais necessitados,precipuamente no que tange a questão da Seguridade Social.A Previdência Social fora criada para cumprir o papel de tutelar aqueles que a precisão,principalmente se tratando de pessoas que corroboraram com anos de luta a fio em seu labor e que quando chegara a velhisse pudesse ter uma vida mais digna e mais amena.
È certo que não falaremos aqui em todas as hipóteses e direitos que cada um deve ter no que tange a suas diversas leis que aos pouquinhos vão sendo derrogadas e dando direito e espaço a outras.
mencionaremos aqui duas Leis de tamanha importância para todo e quALQUER TRABALHADOR E TAMBÉM AQUELES QUE TEM OS SEUS CASOS ESPECIAIS e que se ajustam as leis aqui preconizadas.
DE acordo com Martins ( 2011 ), em sua bela obra sobre seguridade Social e principalmente no tocante a Lei.8.212/91 e a Lei.8.213/91 é muito claro quando as separam cada uma e as justificam explicitamente para o entendimento de todos.Essa leis estão contidas também em vade Mecum ou em outra obra de outros autores que tratem sobre o mesmo tema.
Bom, inicialmente começaremos pela primeira Lei.8.212/91,onde o professor ( Martins, 2011), esclarece que esta servira de custeio,ou seja,o trabalhador,durante a sua jornada de laboro,no caso dos mais comuns(celetistas),trabalharão durante seus trinta e cinco anos (homens),para contribuirem com a Previdência e posteriormente se aposentarem.Sendo mulher contribuirão com os seus trinta anos a Previdência para depois aposentarem-se.Vale cumprir, que existem profissões que tem o seu tempo mais curto que são casos especiais como professores e profissionais que trabalham com produtos de periculosidade ou outros casos.
Bom, o importante aqui é divulgar que essa lei serve para que a União arrecade de cada um trabalhador através do seu contra-cheque no final de todo mês aquele pedacinho do seu salário.Agora se pergunta:E para que serve mesmo esse dinheiro que todo mês é descontado e aparece como INSS?Bem, presume-se que esse dinheiro serve para à União (através da Previdência), pagar algumas coisas em relação á saúde e também ajudar aqueles especiais que mais precisam uma outra fatia da população que não é ativa,aí eles chamam de ajuda "Solidária",ou seja, uns pagam pelos outros"!Mas como pode ser descontado tanto e nada se faz com a saúde que é esse verdadeiro caos?Bem, aí é uma outra questão que poderemos falar em uma outra oportunidade.Continuemos com a Lei.8212/91.Essa lei o assegurado vai pagando durante toda a sua vida até se aposentar certo,e quando ele se aposenta a recebe correto?Não errado,na verdade esse dinheiro que o assegurado pagou durante todo esse período serveria mais ou menos parecido como uma poupança,para quando ele se aposentasse na sua velhisse estivesse bem não é mesmo?Porém, não é bem assim,mas vamos em frente.Agora vamos falar sobre a outra Lei.8.213/91,essa lei o magnífico professor ( Martins, 2011 ), nos assegura que a mesma serve de Benefício,ora se o próprio nome já diz tudo,não precisaremos mais falarmos nisso,não é mesmo?Errado,pois aí que está todo o problema,se a primeira lei serve de custeio a posterior serve de benefício para aquele mesmo assegurado que contribuira a sua vida inteirinha com a Previd~encia e agora terá o resguardo da mesma para poder sobreviver.
vale cumprir, que na maioria dos casos,isso não ocorre e tocaremos num ponto que muito desagradável que é quando esse mesmo assegurado contribuiu muitos anos com a Previdência e de uma hora para outra encontra-se afastado de seu labor por um "acidente de Trabalho", ou ainda, um auxílio doença.
Na maioria dos casos o assegurado terá que fazer uma perícia médica em algum posto ou agência do INSS para avaliar o seu quadro clínico.
Agora sim, vocês começarão entender o porque do título acima mencionado.Diante de dezenas de informantes os assegurados que já passaram por essas perícias na sua grande maioria revelaram que são desrespeitados ou ainda mau tratados pelos peritos.Eles dizem que os peritos os atendem de cara feia (não sãom simpáticos), não conversam nada,ou se o assegurado pergunta-lhes alguma coisa eles não respondem,também não o examinam como deveriam e para piorar a história alguns peritos não são médicos para avaliar certos tipos de patologias como por exemplo:muitos assegurados encontran-se com probçlemas osteomusculares( Ler/Dort), e o médico é de outra especialidade.daí faremos a seguinte pergunta:como pode um médico de outra área ou especialidade avaliar uma patologia que não é da sua área?O pior não é isso ,o assegurado quando adentra a sala pericial chega com uma dezena de exames,como por exemplo:ressonância,magnética da Cervical/lombar ou dorsal,ultrasonografia de punhos,ombros,cotovelos,eletroneuromiografia dos punhos e até exames de ordem psíquica,isso tudo acompanhado de relatórios médicos.Vale dizer,que o assegurado/paciente para obter todos esses exames levam alguns meses,pois nem sempre esses exames conseguem marcá-los com brevidade.Bom, depois de tudo isso,o perito pede a Carteira profissional do assegurado,pergunta-lhe onde ele trabalha e pede que ele dirija-se para uma outra sala que lá sairá a decisão da perícia.
Bom, vale salientar,que essa salinha parece um "curralzinho",e que de lá já dar direto para a porta da rua do posto do INSS,e a pessoa não tem comoretornar para o saguão da perícia médica.
Daí, é que vem a grande surpresa,quando o assegurado pega o papel em que saiu a desição a perícia foi "indeferida"e o funcionário foi devolvido para o trabalho seja do jeito que ele estiver,doente ou estrupiado!
Vale advertir, que o assegurado já começa a ser desrespeitado ao adentrar ao posto do INSS,pois, primeiro ele não pode levar acompanhente,o acompanhente tem que ficar do lado de fora,depois ele passa por uma porta de detector de metais e depois um guarda ou vigilante,passa uma outra máquina para detectar metais.Lá dentro é cheio de vigilantes armados e para chegar até a porta da perícia passa-se por duas grandes outras portas.Poxa esse lugar é de doentes ou é uma cadeia?Se formos há uma DP(Delegacia de polícia), não encontraremos tantos agentes,como encontramos vigilantes num posto do INSS,isso é um absurdo!Façamos uma provocação:se no INSS é um local onde as pessoas que estam enfermas vão se dirigir,para quê tanto segurança?Tem certas coisas que a gente faz de conta que não sabe ,não é mesmo?
Poxa será que o Ministro da previdência irá continuar deixando isso ocorrer?E a Presidenta também deixará ocorrer isso com o seu povo ,o o própria a elegera?Isso precisa mudar,somos trabalhadores,e pagamos enormes impostos e para no final das contas sermos tratados desta forma?Será que a União só nos aceita se formos ativos e proporcionar-lhes o nosso mísero dinheiro se não ,não valemos nada iremos nos "coisificar" como tempos outrora?Não é esse o pais que merecemos e nem precisamos,tanto dinheiro que a Previdência recolhe através de nossos impostos,sejam empregados ou empregadores,todos pagam ,e para quê?Para quando chegarmos em frente a um profissional que estudou cinco anos de medicina,fez não sei quantos anos de residência e que fez uma especialização ou pós-graduação e por fim fez um juramento de atender bem aos cidadãos,pois os mesmos lidaram com vidas,e no final de contas depois pasarem a serem desumanos e insensíveis e se julgarem "Quase Deuses"!
É bom pensarmos nisso e reavaliarmos os nossos valores,somos humanos e merecemos respeito!
Muita Paz!
Luigi vazquez.
Nenhum comentário:
Postar um comentário