Caro leitor,você deve estar se perguntando o que tem a ver uma coisa com aoutra nesse simplório tema?Tudo!Calma irei lhe mostrar como as coisas acontecem e depois, me digam se realmente a coisa procede ou não.
Nota-se, que o ser humano é carente em diversas coisas,pode ser afetiva por um amor, por uma amizade ou ainda, por um bem de consumo que ele tanto deseja.è aí que vamos nos concentar.Segundo estatísticas o brasileiro está dentre os povos que mais são consumeirista,ou consumistas,como queiram chamar.Neste diapazão, é que percebemos que somos um povo altamente a mercê do sistema capitalista e nessa época então,(Natal),as coisas impressionam de tal forma que especialistas advertem que o décimo terceiro-salário vai todinho embora nas compras de Natal e ainda ,posteriromente vai também o salário de final de mês isso gerando uma economia em que lá se vão cifras e mais cifras de reais no mercado consumidor.
Bom, vamos para a inicial dessa conversa.Imaginemos que um indivíduo tinha como sonho de consumo uma televisão que muito está na moda que é uma TV Led 42`polegadas ou ainda, uma TV mais moderna ainda, uma TV 3D.
Esse mesmo indivíduo sabe que ele é pai de família e tem seus comprometimentos tanto despesas e custos fixos como também algum custo variável.Desta forma, ele nunca poderia comprar o tal produto( A TV),de uma só vez (À Vista).Mas lembre-se, que estamos falando de uma época natalina e que as coisas são mais fáceis,para se comprar,pois o mercado consumidor hoje oferece diversas condições para atrair os seus consumidores.È aí que mora o problema!Aquele indivíduo,foi ao Shopping Center e lá se deparou com uma oferta atentadora e não resistiu.Olhou para aquela televisão que tanto sonhara e fez diversas contas e apertou daqui e dali e decidiu:levarei o meu sonho de consumo!
O mesmo chamou o vendedor,este segundo com uma cara parecendo o lobo mal da história da vovozinha,pois iria ganhar a sua comissão pela venda e então consumou o fato,que foi a venda da televisão.
E aí o que tem a vêr a tal responsabilidade.....................................?Calma,a coisa vai começar a piorar!
O senhor João que acabara de comprar a televisão chegou em casa todo feliz e logo falou para sua esposa:mulher agora vou assistir o meu futebol num cinema e você irá assistir as suas novelas parecendo que estar num cinema também.
Para surpresa de seu João,após duas semanas de uso a televisão começou a apresentar problemas e não mais a funcionar,a imagem sumiu por completo.
Seu João foi até a loja explicar o quê estava acontecendo,então o vendedor pediu-lhe que ele fosse levar atelevisão a assistência técnica que o fabricante tinha como convênio.
Seu João assim fez,levou atelevisão até a assistência ténica,e a mesma lá ficou por duas semanas mais.
Vale salientar, que o Sr.João todos os dias ligava para a assistência´técnica para saber se a sua televisão já estava pronta,porém sempre tinha uma resposta negativa.
Depois de mais uma semana ligou e disseram ao Sr.João que o produto estava consertado.
Sr. João ficou contente,pois chegou em casa e logo foi ligando a TV.Passado umas duas horas a televisão começou a apresentar o mesmo problema e parou de vez de funcionar.O Sr.João ficou uma fera,resolveu e lá na loja do Shopping Center,onde ele havia comprado o produto( a televisão).Ele primeiro falou com o vendedor e nada aconteceu.Logo em seguida, pediu para falar com o gerente.O gerente disse que a responsabilidade era da assistência técnica,pois pelo tempo a garantia da loja havia acabado.Sr,. João foi a assistência mais uma vez e lá eles disseram que a responsabilidade era da loja,e ficou o senhor João igual bola de ping-pong.
Vale ressaltar, que o sr. João era pessoa humilde e tinha juntado o seu dinheirinho e também havia parcelado a televisão e nem podia desfrutar de uma compra que o fizera.
Bem, essa é uma história cujo o personagem é fictício,porém o problema é existente e muito se demonstra em diversos Juizados Especiais,e Tribunais espalhados pelo nosso Brasil,pois as empresas fabricam os seus produtos em grande escalas e só querem saber do seu famoso"lucro e quem acaba pagando o pato é o consumidor que é a parte mais frágil dessa relação de compra e venda.
Porém vale advertir, que no caso em tela, de acordo com o que preconiza o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor,a loja onde fora feito,a compra deveria trocar o aparelho,haja vista o mesmo apresentava defeito oculto ou ainda considerado "vício redibitório",se a loja não tivesse o mesmo aparelho caberia o comprador escolher um outro e pagar a diferença(se este fosse mais caro), ou a loja dar-lhe a diferença(se o produto fosse mais barato.
Ainda vale dizer,que a situação ficou desagradável para o comprador,pois a loja querendo eximir-se da responsabilidade,empurrava a culpa para a assistência técnica e assim num jogo de empura, empurra.
O mais correto,já que o caso exposto não lograva êxito para o pólo mais fraco(Sr.João),o mesmo ingressaria com uma demanda contra a loja no qual fez a compra no Shopping,contra a assistência técnica e por fim contra o fabricante,onde na seara do Direito é conhecida como litisconsorte,ou seja,se um não responder e assumir a questão quem assumirá é o fabricante,pois todos irão arguir que o produto veio com defeito de fábrica.Desta maneira ,cabe ao tema em destaque"A Responsabilidade do Fabricante pelo fato do Produto"
Caro e amigo leitor,apesar desse ser um caso meramente ilustrativo,mas é de bom grado que todos fiquem atentos a essa situação,pois esta, é muito corriqueira no nosso cotidiano,ainda mais, que as empresas se prevalecem,pois sabem que o nosso Sstema Judiciário é moroso e ainda mais que nas audiências iniciais(conciliação),geralmente a empresa não faz acordo e a parte demandante fica com o caso para uma próxima
audiência que chama-se de Instrução e sabe-se lá para que dia e datta ela irá ser marcada.
Por fim, é bom se atentar para essas situações e como sugestão recomendo que comprem seus produtos onde tenham realmente certeza que são locais bons,e se possível aceitem até indicações de ppessoas que já compraram no mesmo lugar,enfin,muita atenção e cautela nunca faz mal a ninguém não é mesmo!
Muita Paz!
Luigi Vazquez.
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